12/11/2019

Câmara de Jaguariúna aprova empréstimo da Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal

Vereadores Luiz Carlos de Campos e Davi Neto votaram contra o projeto

Da redação

A Câmara de Jaguariúna aprovou em sessão extraordinária um Projeto de Lei (PL) que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro.

Aprovado por 10 votos a dois, o PL prevê o empréstimo de até R$ 15 milhões, que deverão ser utilizados em investimentos na iluminação pública, ciclovia, passarela e estação de tratamento de água.  Votaram contra os vereadores Luiz Carlos de Campos (PTB) e Davi Neto (PTB).

O vereador Luiz Carlos votou contra e justificou seu voto. “Os problemas que se pretendem resolver com esse projeto, tem sido tema de debates na Câmara Municipal, desde o início desta legislatura, principalmente em relação a falta de água. Nosso município tem uma arrecadação excelente, ainda mais comparada com municípios vizinhos, mas acontece que a prefeitura tem gasto mais do que arrecada e essa situação precisa ser equacionada o quanto antes”, frisou.

“No meu ver, o maior problema é gestão. Se bem administrado o município, não precisa de empréstimo para realizar investimentos que a cidade necessita, considerando que a cidade arrecada em média, R$ 29,4 milhões por mês. Quero deixar claro que sou favorável a essas obras, mas não dessa forma, mediante a empréstimo bancário que neste caso é de R$ 15 milhões , que vai custar ao município, R$ 23,8 milhões , sendo que 8,6 milhões são de encargos e juros. Dessa forma, vou votar contrário a esse projeto de lei que vai trazer consequências futuras ao município”, completou.

Favorável ao projeto, a vice-presidente da Câmara Cassia Murer (PR) destacou a importância das obras. “O banco que vai fazer esse empréstimo é um banco sólido e só os municípios que tem uma saúde financeira boa, tem conseguido acesso a esse financiamento. O recurso é necessário, vejo como investimento, porque a gente tem um situação na questão da água que há muito tempo está deficitária. Ele vai trazer benefícios para toda a cidade. É um projeto bem amplo que vai favorecer a toda a cidade. Quero reafirmar a minha confiança no poder executivo”, disse a parlamentar.

Também contrário ao projeto, Davi Neto chamou a atenção para os juros. “Qual a taxa de juros que vai ser em cima desse valor? No projeto de lei não fala qual taxa de juros. Aonde fala da taxa de 11% é em um oficio, que não é lei e que essa casa não vota. Na lei também não diz o que vai fazer. Diz que são R$15 milhões para despesas de capital, que pode ser tudo, menos folha de pagamento. Que garantias nós temos de votar isso hoje, e saber que vai ter água para a população amanhã?A palavra do prefeito? Desculpa, foi dada no passado com R$ 3 milhões que essa casa liberou e não foi feito”, criticou.

“É uma situação totalmente incabível e infundada para esta casa votar isso hoje. Primeiro por não ter garantia do que será feito, estou cansado de palavras. Só acredito no papel agora. Uma cidade com arrecadação de R$ 440 milhões, ter que faze um empréstimo de R$ 15 milhões com juros que os nobres colegas se quer sabem como vai pagar. É descontrole l financeiro, um desrespeito com a cidade de Jaguariúna e com a população”, complementou.

Apesar de votar contra, Davi Neto apresentou uma emenda que determina que o dinheiro seja usado no tratamento de água, ciclovia e iluminação pública.

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