09/06/2020

Câmara de Jaguariúna realiza 14ª sessão ordinária nesta terça-feira

Quatro projetos, treze requerimentos estão na pauta de votações da reunião, que terá transmissão em tempo real pela internet

Da redação

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (9), para os trabalhos da 14ª sessão ordinária do ano. No total, quatro projetos, treze requerimentos e outras quatro moções estão na pauta de votações da reunião, que terá transmissão em tempo real pela internet. Ainda devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público segue restrito.

Em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2020, do Executivo Municipal – que altera a Lei Complementar Municipal nº 135/2007, que dispõe sobre urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada à construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna.

Já o Projeto de Lei nº 018/2020 do Executivo Municipal autoriza o Município de Jaguariúna a celebrar convênio com o Município de Santo Antônio de Posse para cooperação em ações preventivas integradas. O Projeto de Lei nº 019/2020, de Alfredo Chiavegato Neto, institui o mês “Maio Laranja”, dedicado ao combate e conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescente.

Por fim, o Projeto de Lei nº 020/2020, do Executivo Municipal, autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de contribuição, ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Pólo Turístico do Circuito das Águas Paulista.

A sessão desta terça-feira (9) terá inicio às 18h30 e será transmitida através do canal da Câmara Municipal de Jaguariúna no Youtube, em www.youtube.com/camarajaguariuna.

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