03/07/2020

Congresso aprova adiamento de eleições municipais para novembro

Medida ocorre devido à pandemia causada pela proliferação do novo coronavírus (Covid-19)

Da redação

As eleições municipais de 2020 foram adiadas para novembro, mediante a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (1). A medida ocorre devido à pandemia causada pela proliferação do novo coronavírus (Covid-19).

Conforme as diretrizes da proposta aprovada, o primeiro turno das eleições municipais deve ocorrer em 15 de novembro, já o segundo turno, caso seja necessário, acontece em 29 de  novembro. Com a maioria de votos da Casa, os deputados e senadores concordaram que as eleições devem ocorrer ainda em 2020 e que os mandatos municipais não devem ser prorrogados.

Uma sessão remota marcada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, promulgou a PEC na manhã desta quinta-feira (2).

Para a aprovação da PEC eram necessários 308 votos de deputados. Na execução do primeiro turno, ao todo, 402 votaram a favor e apenas 90 contrários. Já o segundo turno foi marcado por 407 votos a 70. O projeto também teve aprovação no Senado com grande adesão entre os parlamentares.

Caso um novo adiamento ocorra, a data limite para as eleições em 2020 é em 27 de dezembro. A PEC aprovada também determina o prazo para registro de candidaturas para 26 de setembro.

Para evitar um maior número de contágio pelo vírus do coronavírus, o processo eleitoral poderá ser dividido em três horários, onde primeiro votam os idosos e grupos de risco.

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