20/03/2020

Gustavo Reis decreta estado de emergência em Jaguariúna

Medida foi anunciada nesta sexta-feira (20) e visa o “enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus”

Wagner Luan

O prefeito de Jaguariúna Gustavo Reis (MDB) decretou Estado de Emergência na cidade em virtude da pandemia do cornovirus. O Decreto Nº 4.152 foi assinado nesta sexta-feira (20) e anunciado por meio de uma rede social do prefeito.

De acordo com o documento. “Fica decretada situação de emergência no Município de Jaguariúna para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), durante o período de emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN), a que se refere a Portaria nº 188, de 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde.

Com o decreto de emergência, a cidade “Poderá adotar as seguintes medidas urgentes, visando assegurar o atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares:

I – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas para                                  enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do  coronavírus, assegurado o pagamento posterior de indenização justa;

II – dispensa a licitação para aquisição de bens, obras, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;

III – revisão ou readequados dos contratos administrativos, convênios, parcerias e demais ajustes, com a finalidade de atender ao interesse público.

Art. 3º Nos processos e expedientes administrativos, ficam interrompidos todos os prazos regulamentares e legais, por 30 (trinta) dias, sem prejuízo de eventual prorrogação.

O prefeito explicou que o estado de emergência permite a adoção de medias urgentes e necessárias. “Temos algumas vantagens importantes, porque ele facilita muito o município em questões que são importantes. Ele permite medidas rápidas visando o enfrentamento da pandemia”, disse Gustavo.

O prefeito disse ainda que a prefeitura fez a compra de milhares de EPIs como luvas e mascaras. “Fizemos essa compra em São Paulo e tivemos o apoio da Polícia Municipal que fez a escolta”, frisou.

“Não estamos medindo esforços para oferecer todo o apoio a população neste momento. Vamos continuar monitorando todas as situações e a em breve anunciaremos novas medidas. Mas é muito importante que a população também faça a sua parte”, destacou ele.

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