Jaguariúna deve receber R$ 417 mil de auxílio emergencial para Cultura

Da redação

Jaguariúna, assim como as outras 19 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas (RMC), deve receber um subsídio federal como auxílio emergencial destinado para a Cultura. Segundo a confederação Nacional dos Municípios, o valor destinado ao município jaguariunense será de R$ 417.899,41.

A destinação total feita à RMC equivale a R$ 21,1 milhões, proveniente da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso no mês passado e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os recursos destinados deverão oferecer três parcelas de R$ 600 mensais a trabalhadores informais do ramo com baixa renda, prolongar os prazos de aplicação de recursos e pagamentos de tributos e evitar cortes de água, luz e internet das empresas do ramo cultural que não estão conseguindo arcar com os gastos e custas.

Em Jaguariúna, a secretaria municipal de turismo e cultura está cadastrando os trabalhadores das áreas artísticas e cultural interessados em receber o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal durante a pandemia do coronavírus. O benefício mensal aos produtores de cultura é de R$ 600, já para os espaços culturais ou empresas, o valor pode chegar a R$ 10 mil. Além disso, grupos, entidades e empresas com finalidade cultural também poderão solicitar o auxílio.

O auxílio é válido para: artista, técnico, espaço cultural, escola de dança, teatro, música e para quem possui grupo ou coletivo artístico, empresa com finalidade cultural, ou faz parte da cadeia produtiva do setor cultural.

Para receber a quantia é necessário fazer o cadastro que será utilizado para que os profissionais ou empresas possam pleitear os recursos provenientes à Lei Aldir Blanc, Lei emergencial de auxílio à Cultura. O cadastro está dividido em 4 áreas: Agentes Culturais; Espaços Culturais; Coletivos, Grupos, Entidades, ONGs e Empresas Culturais; Eventos Culturais.

Para fazer o cadastro basta acessar o site da Prefeitura de Jaguariúna ou ir ao Teatro Municipal ou à secretaria de turismo e cultura de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

Mais informações pelos telefones: (19) 3867-4223 ou (19) 3867-2404.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO?

Não ter emprego formal.

Ter trabalhado na área artística nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei.

Não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família).

Ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos.

Não ter recebido mais de R$ 28.559,70 em 2018.

Não receber auxílio emergencial oferecido aos trabalhadores informais.

LEI ALDIR BLANC

A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. A ideia é ajudar os profissionais da área e os espaços culturais que passam por dificuldades financeiras durante a pandemia do coronavírus.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que faleceu no dia 4 de maio vítima de complicações da Covid-19.

O valor do repasse estabelecido pela lei é de R$ 3 bilhões para todo o país.

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