Jaguariúna registra aumento nos casos de estupro de vulnerável

Da redação

A cidade de Jaguariúna registrou aumento nos casos de estupro de vulnerável entre os anos de 2018 e 2019, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). Os casos de estupro permaneceram iguais os dois anos. Os números completos do ano passado foram divulgados recentemente. Segundo os números, somados os dois tipos de crime, o aumento foi de 21 %.

De acordo com os dados, em 2018, Jaguariúna registrou seis casos de estupro. Mesmo número que em 2019.

Já os casos de estupro de vulnerável houve aumento. Em 2018 a cidade registrou oito boletins de ocorrências com esse tipo de crime. Já em 2019, esse número subiu para 11. Se somarmos os dois tipos de crime, 14 em 2018 contra 17 em 2019, temos um aumento de 21%.

Estupro

No estupro, o acusado usa de violência ou grave ameaça para ter a relação sexual ou praticar algum ato libidinoso com a vítima. A pena é de prisão em regime fechado de 6 a 10 anos, podendo chegar a 30 anos se há morte da vítima e a 12 anos, se a vítima tem entre 18 e 14 anos de idade.

É considerado crime hediondo e de maior reprovabilidade social (no qual não é possível a concessão de indulto, graça, anistia; a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e há maior dificuldade para progressão).

Estupro de vulnerável

No estupro de vulnerável, a vítima não está em condições de reagir. A vulnerabilidade é presumida para menores de 14 anos e também para pessoas que, por alguma enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Também é configurado vulnerável alguém que, por algum motivo, não consegue resistir ao abuso (como no caso de vítimas dopadas por drogas ou bebida). A pena é de reclusão de 8 a 15 anos.

Estatísticas divulgadas pela SSP-SP

Desde 1995, a SSP-SP publica trimestralmente as estatísticas criminais no Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei Estadual 9.155, de 1995, estabeleceu a divulgação de 12 modalidades criminais da Capital e Grande São Paulo. Posteriormente, o Governo do Estado agregou a informação de todos os 645 municípios do Estado e ampliou para 14 a lista de delitos, com a inclusão do roubo de carga e roubo a banco.

Em março de 2011, o Governo do Estado anunciou a divulgação mensal das estatísticas da criminalidade por Estado, área, município e unidade policial, no portal da SSP e no Diário Oficial do Estado.

Dentro do princípio da transparência da administração, em janeiro de 2002, a SSP-SP disponibilizou, em seu portal na internet, uma série histórica de dados – de 1999 a 2001, em nível de municípios – para os principais indicadores de criminalidade. Para os anos de 2000 a 2002, as mesmas informações estão disponíveis mensalmente, permitindo a comparação do período em relação ao ano anterior.

Os dados estatísticos do Estado de São Paulo são divulgados na página da SSP-SP.

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