15/09/2021

Procon de Jaguariúna recebe carro do Governo do Estado

Automóvel será usado para as atividades do de fiscalização e orientação do órgão

Da redação

O Procon de Jaguariúna foi contemplado com um veículo modelo Renault Kwid, que vai auxiliar o trabalho do órgão na cidade. A cerimônia de entrega do automóvel  aconteceu no Memorial da América Latina, contou com a presença do Secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, e do diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. O prefeito de Jaguariúna Gustavo Reis (MDB) e o diretor do Procon Edison Cardoso de Sá estiveram presentes.

“O automóvel vem para reforçar a fiscalização dos estabelecimentos e para garantir o acompanhamento de perto das denúncias feitas pelos consumidores. Em nome do Dr. Edison, diretor do Procon Jaguariúna, agradeço toda equipe que atua com muito empenho, determinação e afinco para garantir os direitos dos consumidores da nossa cidade. Aproveito para agradecer também os vereadores Zé Muniz e Romilson pelo esforço para que essa conquista se tornasse realidade”, comentou o chefe do executivo municipal jaguariunense.

O Vice-Governador Rodrigo Garcia  falou sobre as entregas. “Essa é mais uma ação municipalista de um governo que trabalha em parceria com as prefeituras. Equipar os nossos Procons é apoiar a cidadania”, afirmou o Vice-Governador

Esta é a primeira vez que o Procon-SP fornece veículos oficiais para os órgãos municipais conveniados, que antes utilizavam veículos cedidos pelas prefeituras. Os novos equipamentos, um total de 115 viaturas, serão utilizados para o desenvolvimento de atividades de fiscalização do mercado e de orientação e atendimento ao consumidor.

“Quando este governo se iniciou, havia dois convênios formulados. Já aumentamos em 160 e continuaremos ampliando para aumentar a capilaridade da atuação dos Procons municipais”, lembrou o Diretor Executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

O recurso para a compra dos veículos, no valor total de R$ 6,2 milhões, foi garantido por emenda parlamentar do Deputado Federal Celso Russomano que teve como finalidade fortalecer a estrutura dos Procons Municipais do Estado de São Paulo. A execução da emenda parlamentar deu-se por Termo de Convênio firmado entre Procon-SP e Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON), vinculada ao Ministério da Justiça.

“Estamos aqui por uma importante parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, com a entrega de 115 viaturas para os Procons. Além de um serviço digitalizado, agora temos a presença das viaturas, a demonstração para a população da defesa do consumidor”, reforçou o Secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.

Municipalização da defesa do consumidor

O Procon-SP, primeiro a implementar a municipalização de órgãos de defesa do consumidor, conta hoje com mais de 270 cidades conveniadas. A Municipalização da Defesa do Consumidor é importante para estabelecer um intercâmbio de informações entre órgãos oficiais e aprimorar o atendimento ao cidadão por meio dos serviços de orientação e atendimento prestados pelo Procon, garantindo valorização e respeito à cidadania.

Com o convênio, a Fundação Procon-SP garante ao Procon municipal capacitação do corpo técnico, suporte técnico e operacional permanente, fornecimento de material educativo e de manuais de procedimentos, além de apoio na infraestrutura – como mobiliário, equipamentos de informática e custeio de despesas para viabilizar a participação dos Procons conveniados nos cursos de capacitação técnica.

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