14/03/2020

Projeto que proíbe fogos de artificio é sancionado pela Prefeitura de Jaguariúna

Lei é de autoria do vereador Zé Muniz

Da redação

O prefeito de Jaguariúna Gustavo Reis (MDB) sancionou na última terça-feira (10), a Lei nº 2682/2020 que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em todo território de Jaguariúna. A nova determinação tem como objetivo preservar a vida dos animais, dos idosos e das pessoas autistas.

A Lei é de autoria do vereador Zé Muniz e foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que na sessão, contou com a presença de um grande público.

De acordo com o prefeito, a aprovação desta medida mostra que Jaguariúna é uma cidade preocupada com todos os seus moradores e com os animais. “Com ideias modernas e inovadoras, estamos protegendo e resguardando o município de atitudes que causam transtornos. Fizemos o que tinha que ser feito”, avaliou Gustavo Reis.

O texto da nova Lei impõe que a proibição de fogos com barulho se aplique para recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano.

No entanto, podem ser usados fogos de artifício com efeitos de cores, os ditos luminosos, que produzem efeitos visuais sem tiro. O não cumprimento dessa medida acarretará em multa para o infrator.

A aprovação do projeto e a sanção do prefeito foi bastante comemorada por protetores animais, pais de crianças portadoras de necessidades especiais e idosos.

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