Proprietários de terrenos baldios em Jaguariúna são notificados para limpeza
950 proprietários já foram notificados para que limpem as áreas, retirando o mato alto
A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Obras e Serviços, notificou até esta sexta-feira, dia 19 de fevereiro, 950 proprietários de terrenos baldios para que limpem as áreas, retirando o mato alto. Segundo a pasta, a ação tem o objetivo de conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção da limpeza desses espaços.
“Os dias quentes e chuvosos dessa época do ano propiciam o crescimento rápido da vegetação. Além de contribuir para o aumento do número de focos do mosquito da dengue, a falta de limpeza nesses terrenos pode gerar diversos problemas, como a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos”, explica a secretária de Obras e Serviços de Jaguariúna, Fernanda Santana.
Segundo Fernanda, há várias etapas que são seguidas no processo que envolve limpeza de terrenos:
- Identificação dos bairros com mato alto
- Vistoria no local e identificação dos terrenos com vegetação
- Expedição de notificação dos terrenos com o mato alto para que o proprietário efetue a limpeza no prazo de 10 dias.
- Publicação junto à Imprensa Oficial (acesso digital pelo site da Prefeitura), com prazo de 10 dias úteis para o proprietário efetuar a roçagem, dando ciência assim do ato (notificação), uma exigência da Lei Complementar 134/2007. Caso o proprietário não atenda a lei, é feita nova vistoria e descartados os terrenos que já foram limpos.
- Registro em fotos do terreno com mato alto e, em seguida, emissão da ordem de serviço para limpeza.
- Envio da multa ao proprietário infrator
Reclamações
As reclamações dos moradores sobre a má conservação de terrenos baldios podem ser feitas pelo Atende Fácil: 3867-9803, 3867-9827 e 3867-9739 ou pelo fones da Secretaria de Obras: 3837-4499, 38374555 e 3867-0826. Também podem ser feitas pelo e-mail: atendimento.obras@jaguariúna.sp.gov.br.
Também entre em contato para saber quando o seu bairro será atendido pelos serviços da secretaria.
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