Sessões da Câmara de Jaguariúna voltam a ter a presença de público

Wagner Luan

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Jaguariúna publicou uma portaria que autoriza a volta do público para acompanhar as sessões. A presença de público nas sessões estava proibida desde o início da pandemia do novo coronavírus e tinha como objetivo, evitar a propagação do vírus.

Com o avanço da cidade para a Fase Verde do Plano São Paulo de flexibilização, a Mesa Diretora definiu algumas mudanças em relação a diversas restrições que estavam impostas ao funcionamento do trabalho no prédio da Casa de Leis.

Na portaria, ficou definida a retomada dos serviços presenciais administrativos internos em sua totalidade na Câmara Municipal de Jaguariúna, levando-se em conta a metragem da sala de cada departamento.

Os assessores também foram autorizados a retomar os trabalhos de forma integral conforme o critério de cada vereador/vereadora.

Os servidores, assessores e parlamentares que se classificarem como grupo de risco devem obrigatoriamente, exercer suas atividades de forma remota (teletrabalho),

As Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas da Câmara Municipal serão abertas ao público, obedecendo-se aos seguintes critérios:

I –  a metragem da sala, em conformidade com o Art. 2º, § 2º, X a Portaria nº 052/2020;

II – o máximo de 08 (oito) pessoas na assembleia, com o devido distanciamento;

III – inscrição dos interessados em assistir às Sessões e Audiências Públicas, deverá acontecer até as 13h00 do dia em que acontecer o evento, na Secretaria da Câmara Municipal, pelo telefone (19) 3847-4336.

– Não haverá inscrições para uso da Tribuna Livre.

Está prorrogado por tempo indeterminado, a suspensão do atendimento presencial ao público e de quaisquer atividades e/ou eventos extras que possam ser realizados ou solicitados no prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna.

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